Equipe: Ana Caroline, Lucas Teles, Paula Weslânnya
Situação Problema: Alta de estrutura e incentivo no âmbito educacional leva tudo a criminalidade
Assunto: Violência Urbana, Desarmamento, e Direitos Humanos.
É difícil encontrar uma definição unânime de Violência
urbana. Trata-se de um tema social Extremamente abrangente e pouco elucidativo.
Se por um lado, é um fenômeno social (…) situação de
marginalidade e desigualdades de alguns segmentos da sociedade conduz
acomportamentos desviantes, os quais constituem hoje grandes preocupaçõe.Em
razão do acelerado processo de êxodo rural,as grandes cidades brasileiras
absorveram um número de pessoas elevado, que não foi acompanhado pela infra
estrutura urbana(emprego, moradia, saúde, educação, qualificação, entre
outros); fato que desencadeou uma série de problemas sociais graves.
A violência urbana é um dos problemas mas preocupantes na
contemporaneidade. Entre os múltiplos fatores que colaboram para a ocorrência
desse problema, podemos considerar: desemprego, as aglomerações na periferia, a
impunidade, entre outros.
A violência urbana tem ocasionado a morte de milhares de
jovens no Brasil, é o principal fator de mortandade dessa faixa etária. Acriminalidade não é um “privilégio” exclusivodos grandes centros urbanos do
país,entretanto o seu crescimento é largamente maior do que em cidades menores.
Em virtudes dos fatos mencionados, possíveis soluções para
diminuir a violência seria a desconstitucionalização dos policiais para acabar
com o modelo único a todos os estados, e a normatização do Sistema Único de
Segurança Pública, cursos profissionalizantes gratuitos para a diminuição do
desemprego, entre outros.
A violência urbana e os direitos humanos estão diretamente
ligados. Nas grandes cidades é comum ver em jornais, revistas, na televisão e
em outros meios de comunicação casos que envolvam assassinato, abuso sexual,
sequestro, tráfico, violência doméstica, disputas entre gangues, assaltos e
outras infrações que desrespeitam os ideais de igualdade, paz e justiça
propostos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Neste trabalho serão apresentados vários textos que procuram
explicar os diferentes tipos e causas da violência urbana e a importância dos
direitos humanos para a sociedade.
• Os Direitos Humanos são formados pelos ideais de
liberdade, igualdade e vida aos quais todos nós temos direito.
Os Direitos Humanos acompanham a história da civilização
humana, segundo registros históricos, desde:
• A antiga Mesopotâmia, onde documentos mencionam leis de
proteção aos mais fracos e de controle da autoridade estatal.
• A civilização egípcia, especificamente na era dos faraós,
já interpretava o poder como serviço.
• Na Grécia do século V a.C., os cidadãos tinham o direito
de
controlar as ações do Estado e de participar dos assuntos
públicos.
Mudanças significativas para os Direitos Humanos antes da
Segunda Guerra Mundial:
• Na França do século XVIII, com a Revolução Francesa e a
criação do que viria a se tornar a base fundamental do direito constitucional
moderno: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão que apóia-se na ideia
de que, ao lado dos direitos do Homem e do Cidadão, existe a obrigação do
Estado de respeitar e garantir os direitos de cada cidadão.
• Na Inglaterra do século XVII, ocorre outra revolução
significativa para os Direitos Humanos, a Revolução Industrial.
Direitos Humanos no Século XX:
• No dia 10 de dezembro de 1948 foi aprovada pela ONU
(Organização das Nações Unidas) a Declaração Universal dos Direitos do Homem,
que contém 30 artigos. Esta foi uma medida para evitar guerras futuras, já que
os abusos contra prisioneiros comuns (que não pertenciam às Forças Armadas)
cometidos durante a Segunda Guerra Mundial ainda eram presentes.
• Atualmente, há uma preocupação cada vez maior com os
Direitos Humanos, mas isso não impede que conflitos étnicos, sociais e
religiosos, ditaduras políticas e desigualdades sociais ocorram e privem uma
parcela da humanidade de usufruir desses benefícios.
• Desarmamento é o nome comumente dado à política pública
destinada à proibição do comércio de armas de fogo e munição. Existem
legislações diferentes em cada país, regulamentando quem pode e quem não pode
comercializar ou portar armas.
• Em localidades como o Japãoé permitida o posse de armas de
alma lisa (espingardas) e fuzil de tiro simples para caça ou uso esportivo. No
Reino Unido, tem um das mais restritivas leisde controle de arma em Europa,
concedem licenças apenas para armas de caça e uso esportivo.
• Na Suíçaa guarda de armas leve de uso militar (fuzil de
assalto, pistolas e munições militares) em casa faz parte de obrigação militar.
Fuzis e pistolas fazem parte do cotidiano de muitos suíços , tradição aprovada
pela grande maioria dos suíços por referendo realizado em fevereiro de 2011 .
• Em Estados Unidos a posse de armas de fogo por civis é um
direito garantido pela segunda emenda da constituição. Países como oMéxico e
Brasil, ainda que a lei permita, dificilmente concedem licença para o porte de
armas e a posse.
• Em Portugala lei permite que cidadãos comuns portem armas,
desde que cumpram com determinadas exigências previstas em lei. NoBrasil o
porte de armas é permitido apenas a policiais militares e empresas
especializadas em segurança. Porém, conforme foi recentemente referendadopela
população, o comércio de armas de fogo e munição é permitido para cidadãos que
cumpram com as exigências legais .
• As motivações reais por trás do desarmamento se tornam
ainda mais dúbias após a divulgação de um relatório da ONU que afirma não haver
relação entre a disponibilidade de armas e os índices de homicídios inclusive
aparentando haver um aumento da agressividade e ousadia dos criminosos em
comunidades desarmadas. O mesmo escritório da ONU divulgou ainda um estudo que
mostra o Brasil, pais com uma das leis mais restritivas do mundo no que se
refere a armas de fogo, como sendo campeão de homicídios em números absolutos o
que mostra a falha do desarmamento em reduzir estes índices.
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