Geografia

Equipe: Ediluzia Laurentino, Jackson Emiliano e Kivia Débora.

Situação Problema: 

Assunto: Hidrelétrica Belo Monte.

 HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

O Brasil é um país que produz cerca de 86% de sua energia por meio de fonte limpa e renovável, sendo que 80,6% dessa energia vem de hidrelétricas. 

 Uma das hidrelétricas que deu mais trabalho para que fosse permitida a sua obra foi a de Belo Monte, onde a ideia de sua construção surgiu em 1975.

Cronologia da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

 1975-A recém-criada Eletronorte, subsidiária das Centrais Elétricas Brasileiras – Eletrobrás na Amazônia Legal inicia os Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu.

 1980-Finalizado o relatório dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu. Para o aproveitamento integral da Bacia do Rio Xingu foram previstos sete barramentos. Essas usinas representariam o alagamento de mais de 18 mil km2 e atingiriam sete mil índios, de 12 Terras Indígenas, além dos grupos isolados da região.

 1988-O Relatório Final dos Estudos de Inventário Hidrelétrico da Bacia Hidrográfica do Rio Xingu é aprovado pelo Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE), extinto órgão regulador do setor elétrico.

Paulinho Paikan, líder Kaiapó, participa de um simpósio sobre manejo adequado de florestas tropicais nos EUA e denuncia que o Banco Mundial (BIRD) iria financiar um projeto de hidrelétricas no Xingu que inundaria sete milhões de hectares e desalojaria 13 grupos indígenas. Apesar de serem diretamente atingidos, os índios não tinham sido consultados. Foram convidados a repetir o relato em Washington.

Em novembro, lideranças Kaiapó se reúnem na aldeia Gorotire para discutir as barragens projetadas para o Rio Xingu, ocasião em que decidem convidar autoridades brasileiras para um grande encontro com os povos indígenas que seriam afetados pelas usinas.

 1989-Realizado o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em fevereiro, em Altamira (PA). Seu objetivo é protestar contra as decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios e contra a construção do Complexo Hidrelétrico do Xingu.

O encontro acaba ganhando imprevista notoriedade, com a maciça presença da mídia nacional e estrangeira, de movimentos ambientalistas e sociais. Reúne cerca de três mil pessoas. Durante a exposição de Muniz Lopes sobre a construção da usina Kararaô, a índia Tuíra, prima de Paiakan, levanta-se da platéia e encosta a lâmina de seu facão no rosto do diretor da estatal num gesto de advertência, expressando sua indignação. A cena é reproduzida em jornais de diversos países e torna-se histórica. Na ocasião, Muniz Lopes anuncia que, por significar uma agressão cultural aos índios, a usina Kararaô – nome que significa grito de guerra em Kaiapó – receberia um outro nome e não seriam mais adotados nomes indígenas em usinas hidrelétricas. O evento é encerrado com o lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Povos e da Floresta Amazônica, exigindo a revisão dos projetos de desenvolvimento da região.

 1990-A Eletronorte envia ao Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica (DNAEE) o Relatório Final dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, antiga Kararaô, solicitando sua aprovação e outorga de concessão.

 1994-Novo projeto, remodelado para se mostrar mais palatável aos ambientalistas e investidores estrangeiros, é apresentado ao DNAEE e à Eletrobrás. O reservatório da usina, por exemplo, é reduzido de 1.225 km2 para 400 km2, evitando a inundação da Área Indígena Paquiçamba.

 1996-A Eletrobrás solicita autorização à Aneel para, em conjunto com a Eletronorte, desenvolver o complemento dos Estudos de Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

 2000-Acordo de Cooperação Técnica é celebrado entre a Eletrobrás e Eletronorte com o objetivo de realizar os Estudos de Complementação da Viabilidade do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte.

O Plano Plurianual de 2000-2003, nomeado Avança Brasil, contempla Belo Monte não apenas como uma obra estratégica para elevar a oferta de energia do país, mas também como um projeto estruturante do Eixo de Desenvolvimento – Madeira/Amazonas.

 2001-Em maio, o Ministério Público Federal move uma ação civil pública para suspender os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) de Belo Monte, deferida por uma liminar da 4.ª Vara Federal de Belém. Em setembro, Resolução do Conselho Nacional de Política Energética reconhece Belo Monte como de interesse estratégico no planejamento de expansão de hidreletricidade até 2010.

  2002-A Fundação Viver, Produzir e Preservar (FVPP), o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX), o Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri/Regional) e o Conselho Indigenista Missionário – Cimi Norte II enviam, em março, carta ao presidente Fernando Henrique Cardoso pedindo a suspensão de todas as obras de grande impacto na Amazônia, até que haja uma discussão exemplar e a construção de um consenso com a sociedade local.

Em setembro, o candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva lança “O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil”, quinto caderno temático de seu programa de governo. Além de citar Belo Monte como um dos projetos de intensos debates na região, o documento também afirma que “a matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, nega, em novembro, pedido da União e mantém suspensos os Estudos de Impacto Ambiental de Belo Monte. Segundo o ministro, o artigo 231 da Constituição Federal prevê que é nulo e extinto “todo e qualquer ato” que tenha por objeto a ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas, ou a exploração das riquezas naturais do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Embora a União tenha argumentado que a Constituição Federal não cita o EIA, o presidente do STF considera que a única ressalva do artigo 231 é a existência de “relevante interesse público da União, segundo o que dispuser lei complementar” e, tal lei, ainda não existe. Também contou o fato de a Fadesp ter sido contratada sem licitação, o que poderia pesar sobre o patrimônio público. A defesa da União de que Belo Monte está voltada ao desenvolvimento do potencial energético nacional foi rebatida pelo presidente do STF pela necessidade de se “proceder com segurança, visando-se a elucidar os parâmetros que devem nortear o almejado progresso” e princípios constitucionais respeitados.

  2006- O processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte é suspenso por liminar concedida no dia 28 de março. Decisão impede que os estudos sobre os impactos ambientais da hidrelétrica prossigam antes que os povos indígenas que seriam afetados pelo empreendimento sejam ouvidos pelo Congresso Nacional.

 2007-Um ano após a Justiça Federal de Altamira paralisar liminarmente o licenciamento ambiental da usina, ela mesma volta atrás e julga improcedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de anular o licenciamento ambiental. A decisão abre precedente negativo ao afirmar que o Congresso Nacional pode autorizar a implantação de usinas hidrelétricas em terras indígenas sem necessidade de lei específica e tampouco de consulta aos povos afetados.

 2009-São realizadas quatro audiências públicas sobre Belo Monte,  em seis dias, nas cidades de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, revelando as fragilidades dos estudos e diversas lacunas no processo de licenciamento. O EIA completo só é disponibilizado dois dias antes da primeira audiência, sem tempo para uma análise qualificada pelas comunidades atingidas. O Ministério Público Federal (MPF) apresenta recomendação ao Ibama para realização de pelo menos mais treze audiências, de forma a incluir mais regiões que serão atingidas. De acordo com estudos iniciais, a usina de Belo Monte afetará direta e indiretamente 66 municípios e 11 Terras Indígenas.

A Justiça Federal suspende o licenciamento e determina novas audiências para Belo Monte, acatando pedido do Ministério Público para que as comunidades atingidas sejam, de fato, ouvidas. Um dia depois, a liminar é derrubada.

  2011-O Consórcio Norte Energia enfrenta grandes dificuldades para cumprir as condicionantes – medidas de mitigação de impactos – impostas pela Licença Prévia e que, em tese, sanariam as lacunas detectadas no Estudo de Impacto Ambiental. Diante da impossibilidade de conceder a Licença de Instalação – autorização para o início das obras -, o presidente substituto do Ibama, Américo Ribeiro Tunes, emite uma licença de instalação “parcial”, que permitiu a construção de alojamentos, canteiro industrial e área de estoque de solo e madeira. Logo depois, o Ibama deu uma autorização de supressão de vegetação que permitiu a eliminação de 238,1 hectares de vegetação, dos quais, 64,5 hectares estão em Área de Preservação Permanente (APP).

Pouco depois, a licença parcial é suspensa por liminar, e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos requer do governo brasileiro a paralisação de Belo Monte até que as pendências constitucionais com os povos indígenas sejam resolvidas. O governo reage violentamente ao requerimento da CIDH, e logo após, em maio, o presidente do Ibama, Curt Trennepohl, anunciou liberação da licença definitiva para a construção de Belo Monte.

Em outubro, movimentos sociais e indígenas realizam novo encontro em Altamira e promovem uma ocupação de um dia do maior canteiro de obras da usina, o Sitio Belo Monte. Um interdito proibitório emitido pela justiça estadual obriga a retirada dos manifestantes do local.

No final do ano, a Ação Civil Publica do Ministério Publico Federal sobre a falta de oitivas indígenas é apreciada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, e por dois votos a um é indeferida.

  2012-Problemas nos canteiros de obra como baixos salários, desvios de função e outros levam os operários a fazer uma greve geral no final de março e início de abril, reivindicando o cumprimento de acordos estabelecidos em paralisação ocorrida no final de 2011.